Casos de violência contra mulheres aumentaram em 2010

Dados de uma pesquisa realizada pela Organização não Governamental (ONG) Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), intitulado “Um Lugar no Mundo”, revelam que uma em cada quatro mulheres brasileiras sofre violência doméstica, ou seja, a cada um minuto quatro mulheres são violentadas no Brasil de maneira física, sexual, ou psicológica.

Números obtidos junto às Secretarias de Segurança Pública dos estados brasileiros sobre violência doméstica contra a mulher, revelam que as ocorrências mais comuns nas Delegacias de Atendimento às Mulheres são de ameaças e de lesão corporal. Em geral, as agressões são praticadas por companheiros, que agem com atos de discriminação do gênero.

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela ainda queo número de ligações feitas ao disk denúncia nacional (180), por mulheres vítimas de violência doméstica cresceu 112% de janeiro a julho de 2010 em relação ao mesmo período do ano de 2009. Em termos internacionais, o Brasil ocupa o 12° lugar no ranking de violência doméstica.

Lei Maria da Penha

A cearense Maria da Penha que deu nome a lei de
combate à violência doméstica e familiar.
(Foto: Reprodução)

A Lei Maria da Penha sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2006, alterou o Código Penal e consentiu que os agressores passassem a ser presos em flagrante ou que tivessem a prisão preventiva decretada. Também acabou com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar apenas cestas básicas ou multas.

A medida alterou ainda a Lei de Execuções Penais,que passou a permitir que o juiz pudesse determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação, o que antes não acontecia. As investigações também passaram a ser mais detalhadas, com depoimentos também de testemunhas. Antes, o crime de violência doméstica era considerado de “menor potencial ofensivo”, por isso, era julgado em juizados especiais criminais juntamente com crimes como acidente de trânsito.

A lei foi batizada em homenagem a cearense Maria da Penha Maia, uma biofarmacêutica, vítima real dessa violência, que lutou durante cerca de 20 anos para ver seu agressor condenado. A partir daí, virou símbolo da luta contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha, um professor universitário, tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, ela ficou paraplégica.

Somente oito anos depois do caso ele foi condenado a oito anos de prisão, mas conseguiu recorrer. O caso foi parar à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez até então, a denúncia de um crime de violência doméstica. O esposo de Maria foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu apenas dois anos de prisão.

Quadro de violência doméstica no Acre

O Acre ocupa o 24° lugar entre os estados com maior número de queixas registradas, mesmo assim, mulheres que tiveram uma vida marcada pela violência cometida por aqueles de quem deveriam receber amor, podem contar com um atendimento diferenciado. Inaugurada em outubro de 2010, a Promotoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar já atendeu cerca de cinqüenta mulheres oferecendo apoio psicológico, jurídico e social.

Promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório. (Foto: Ascom)

“Nosso diferencial é o acompanhamento realizado por uma equipe multidisciplinar, composta por um assistente social, psicólogo e assessor jurídico, (…) temos também uma brinquedoteca onde as crianças aguardam a mãe ser atendida, deixando-a mais à vontade para expor seus problemas”. Afirma a Promotora Marcela Ozório, responsável pela Promotoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar.

De acordo com Marcela, a equipe busca oferecer auxílio e condições de independência à vítima, tendo em vista que um dos fatores comuns nestes casos é a dependência econômica e a falta de moradia. Para mudar essa realidade, a promotoria conta com uma rede de parceiros que atua de forma direta na profissionalização das mulheres.

Entidades na prevenção e combate a violência

Casa Rosa Mulher já atendeu cerca de oito mil
mulheres desde sua fundação . (Foto: Crislei Souza)

Entre os parceiros do Ministério Público junto à Promotoria está à Casa RosaCasa Rosa Mulher já atendeu cerca de oito mil mulheres desde sua fundação . (Foto: Crislei Souza) Mulher que desde sua fundação já realizou cerca de oito mil atendimentos à mulheres submetidas aos crimes de violência. Segundo a Assessora Jurídica Vanessa Martins, integrante da equipe multidisciplinar da Casa, o principal objetivo da entidade é acabar com o ciclo de violência, oferecendo a cada mulher o encaminhamento necessário que varia de acordo com o grau de violência sofrida. Há ainda um apoio de qualificação profissional que além de inseri-la no mercado de trabalho, garante independência financeira, melhorando a estima e estabelecendo laços de confiança com a instituição. Para mulheres em situação de risco, há a Casa-abrigo Mãe da Mata, pois após o registro do boletim de ocorrência, o Juiz determina imediatamente medidas protetivas, entre elas: proibição de contato com a vítima, pagamento de pensão, afastamento do lar, e, nos casos mais graves, prisão preventiva, nessas circunstâncias a vítima pode procurar auxílio da casa-abrigo.

Vale destacar que o trabalho realizado é possível através de um sistema de informações integrado que compartilha em tempo real todos os casos em andamento, agilizando processos e trazendo mais segurança àquelas que foram mártires de sua própria escolha.

Relatos de uma vida marcada pela violência

“(…) Tudo começou em um dia comum. Eu estava grávida de sete meses quando meu marido chegou do trabalho nervoso. Perguntei a ele o que tinha acontecido quando ele começou a gritar comigo, estava descontrolado. Parecia que tinha trazido todo o estresse do trabalho para dentro de casa. Me deu um tapa no rosto e depois me pediu desculpas. No início achei que ele não queria me machucar, mas a humilhação só foi aumentando, não só com tapas, socos ou murros, mas com palavras que me deixavam arrasada, hoje já fazem seis anos desde que eu decidi sair dessa vida. Não sei como pude agüentar tanto tempo.”

“(…) Talvez porque não tinha percebido o inferno em que eu vivia. Um dia cheguei do trabalho e meu marido já estava em casa, mal conseguiu entrar e ele já foi me batendo, levei socos no rosto, na barriga, fui arrastada até o banheiro… Meu filho, assustado, não tinha reação nenhuma, o pai mandou que ele pegasse uma corda e com medo ele foi. Ele arrancou minha roupa, fiquei completamente nua, desprotegida no banheiro do nosso quarto e enquanto tentava me libertar ele me deu um soco que quebrou meus dentes, ele pegou a tal corda e a amarrou no meu pescoço, quando pensei que ia morrer sufocada, meu filho gritou: – Larga ela pai, não faz isso, você vai matar a mamãe… E ele parou. Jamais imaginei que meu filho iria presenciar uma cena como essa. Esse foi o fim. No dia seguinte, decidi denunciá-lo embora estivesse com muito medo.” (…) “tempos depois ele foi preso, e eu com medo, fugi com nosso filho para onde ele jamais pudesse nos encontrar.”

Depoimento de J.M.A. – Vítima de violência doméstica durante 7 anos.

O depoimento acima é de uma mulher que viveu por anos, atormentada pela violência sofrida dentro de sua própria casa. Embora tenha levado tempo para denunciar o esposo, sua historia tomou um rumo diferente a partir do momento em que o esposo foi preso. Acabe você também com o ciclo de violência doméstica. Denuncie.

Reportagem produzida por Agnes Cavalcante, Crislei Souza e Lillian Lima